Quem deve, teme!

PFL reage a anúncio de combate a caixa 2

BRASÍLIA - O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), reagiu ontem duramente ao anúncio feito pelo governo de intensificar o combate ao esquema de caixa 2 nas campanhas eleitorais em 2006, por meio da ação da Polícia Federal (PF). O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que afirmou que o governo criará em todos os estados delegacias da PF especializadas no combate de crime financeiros e de lavagem de dinheiro, tendo como foco principal as campanhas eleitorais do próximo ano.

Em nota oficial, Bornhausen avalia que o anúncio dessas medidas, feitas pelo ministro, são "totalitárias, arbitrárias, autoritárias e antidemocráticas" e acha que elas podem abrir caminho para interferências indevidas nas campanhas de partidos adversários do governo. Para Bornhausen, hoje já existe ficalização sobre os partidos políticos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como determina a lei.

"Qualquer interferência externa significa ato servil de organismo público para atender interesses do presidente da República e do seu ministro", afirma o presidente do PFL. Bornhausen encerra a nota aconselhando o "ministro da Justiça a investigar e prender os corruptos e corruptores que enlamearam o governo Lula. É isso que a sociedade espera de um advogado brilhante que deve, no presente, honrar o seu passado".

Na prática, as ações da PF somente acontecerão depois de denúncias apresentadas à Justiça Eleitoral ou no caso de haver sinais exteriores claros de campanhas milionárias. Essas medidas também estão previstas na convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a corrupção. O Brasil é signatário dessa convenção, que passou a vigorar este mês.

Além de vigiar o sistema de abuso nas eleições, a convenção prevê que todos os signatários, como o Brasil, adotem o sistema chamado PEPs (sigla em inglês para Politically Exposed Persons), que estabelece o monitoramento sistemático de pessoas politicamente expostas, como parlamentares, ministros e outras autoridades.