28 abril 2006

Também vou me declarar roxo - II (O outro lado)

Discordo (eu, Elton) completamente do último post do Bruno - Também vou me declarar roxo.

Primeiro que o argumento apresentado não me parece ser nem um argumento de verdade:
"A meu ver, qualquer tratamento desigual que leve em consideração critérios raciais pode acabar gerando uma maior discriminação."

O sentido da palavra discriminar é exatamente "diferenciar", dar "tratamento desigual". Quando se fala em "discriminação racial" geralmente se quer referenciar o fato de que a situação dos indivíduos na sociedade é desigual segundo um critério de raça. O problema racial no Brasil existe, os mais pobres são quase todos negros ou pardos, os mais ricos são todos brancos. A participação do negro na população universitária não corresponde nem de longe à sua parcela na população total. O degrau salarial entre o que é recebido por negros e brancos é imenso e a desigualdade existe até mesmo se compararmos apenas negros e brancos ocupando um mesmo cargo. Estou no meu trabalho agora, não há nenhum negro no ambiente, mas existem japoneses, que correspondem a uma parcela populacional infinitamente menor.

A desigualdade existe por um motivo óbvio, os brancos vieram ao Brasil como colonos livres, quando não como representantes dos interesses imperias da metrópole, os negros vieram como escravos. A dívida histórica com os negros não foi quitada, pouca coisa mudou na vida dos negros ao final da escravidão. Os escravos, que não tinham recebido educação alguma e não possuiam bens para iniciar vida nova, foram expulsos da única habitação disponível - a senzala - para os barracos que começaram a surgir nas periferias. Hoje grande parte de seu descendentes se amontoam em condições semelhantes nos mesmo cortiços e favelas. O trabalho braçal que realizavam antes da "libertação" era o mesmo único disponível, quando havia algum disponível, pois, após a abolição da escravidão, houve um maciço emprego de mão de obra branca colona assalariada. Nada foi feito até hoje para remediar esta situação, que se reproduz geração após geração, de forma que o negrinho que engraxa os sapatos de um banqueiro branco é provável tataraneto de um escravo da fazenda de café do tataravô do banqueiro.

Tudo isso tem um efeito terrível no subconsciente da sociedade. Todo o tempo em que branco foi identificado como o superior, o chefe, o livre, o rico representante da metrópole enquanto o negro era sempre o escravo, o subalterno, o inferior, o pobre, etc. serviu para que se entranhasse em nossas percepções a noção de que "branco" é melhor que "negro": Cabelos lisos são considerados belos, cabelos pixaim são considerados feios e devem ser alisados com "chapinha"; olhos azuis ou verdes são belos; narizes afilados são "belos", narizes largos são "feios". É necessário remediar isso. É necessário remover esta ordem inconsciente de valores que diz que o negro é feio, mostrando a beleza que pode haver no cabelo pixaim, nos olhos negros, no nariz largo, na pele escura. Só que, se esperarmos que os meios de comunicação, os publicitários, enfim, os brancos ricos do Brasil, façam isso por livre e espontânea vontade, vamos morrer esperando. Infelizmente é preciso forçá-los e assim construirmos um novo padrão estético, menos racista e menos elististas (porque no fundo tudo isso se mistura, se os negros fossem a elite e o brancos os ex-escravos pobres todo mundo faria tratamento para deixar o cabelo pixaim, mas não é assim).

Quanto ao acesso à universidade: é óbvio que a solução perfeita seria termos uma educação básica igualitária e de qualidade e etc. Mas não a temos e não sabemos quando a teremos, se é que um dia teremos...

Não podemos, portanto, esperar de braços cruzados a solução ideal. As cotas nas universidades são, sim, um solução imediata, concreta, material para o problema do acesso ao ensino superior pelos negros (e eu prefiro qualquer solução concreta a qualquer abstração). O programa de cotas é o tipo de ação que ao longo das gerações vai ajudando a solucionar o problema, pois é possível que os netos ou bisnetos dos cotistas de hoje venham a ter oportunidades de educação e de acesso a bens e serviços que provavelmente lhes seriam negados se seu avós ou bisavós não pudessem ter se tornado advogados, professores, engenheiros...

O argumento de que cotistas não têm condições de cursar a universidade também é falso, as maiores médias do ano passado na UFRJ foram de cotistas.

Sou a favor, também, das cotas em empresas, que não seriam necessárias se não houvesse racismo na seleção dos candidatos às vagas de emprego.

Em resumo: a situação de negros e brancos é desigual e se quisermos remediar isso teremos que dar tratamento desigual. Fingir que a discriminação não existe é hipocrisia, assim como é hipócrita o argurmento de Hélio Schwartsman de que "Cidadãos são cidadãos, não importando se brancos, negros, amarelos ou roxos", pois a muito mais negros do que a brancos é negado o acesso a direitos básicos da cidadania. O argumento de que já existiria uma "igualdade racial", que seria quebrada pela "discriminação" inserida pelos programas de ação afirmativa, é primo irmão daquele que diz que é "meritocrática" a escala social brasileira ("Ricos são ricos por que mereceram, trabalharam muito, pobres são pobres porque não mereceram ser ricos") e tão hipócrita quanto ele.

A sua interpretação foi sim "muito matemática". Se houver apenas uma pessoa na propaganda ela certamente será branca.

E não adianta identificar-se como roxo. Os roxos, assim como os japoneses, não constam como vítimas de uma violência histórica praticada por nosso Estado e nossa sociedade...

PS: Eu achava que já tinha sido aprovado o estatuto...

Links:
Com Ciência - O Brasil negro
PT - Sim ao estatuto de igualdade racial





15 comentários:

gnorante disse...

Quanto ao argumento, o sistema de cotas pode aumentar o preconceito dentro de universidades e empresas onde cotistas podem ser considerados inferiores aos demais. Um problema maior são as pessoas que não conseguem um emprego começarem a culpar o sistema de cotas pela sua situação. Isto poderia se tranformar em ódio racial.

"é óbvio que a solução perfeita seria termos uma educação básica igualitária de qualidade e etc"
Sim é óbvio e também óbvio que isto não acontecerá. Foram criadas as cotas para alunos do ensino público por este motivo.

Não acho que um sistema de cotas seja ruim, só não deveria ser baseado no critério raça. Existem índividuos marginalizados de todas as raças e qualquer cota deveria focar nos marginalizados como um todo.

A idéia de se declarar como roxo, não é de maneira alguma uma tentativa de se passar como vítima de violência histórica. É apenas uma ilustração de que posso me declarar o que quiser. Em um mundo competitivo por que alguns não se declarariam negro para obter uma vantagem?

Scheissmann disse...

Sistema de cotas para estudantes de escolas publicas é bem mais justo que cotas raciais. A miscigenação de nosso povo não permite distinguirmos que ponto o indivíduo deixa de ser negro para se tornar branco, não dá para pegarmos uma paleta de cores e definirmos, a partir deste tom vc está dentro da cota.

Elton disse...

Salvem,

Sheiss, concordo com você, é bem mais objetivo identificar quem é de baixa renda do que que é negro, e cotas para população de baixa renda acabariam por atingir a população negra.

Bruno, concordo, no geral, com o que você disse. Mas não acho que dá para fazer alguma coisa progredir no país sem desagradar uma parcela da população, isso é inevitável.
Além disso o estatuto não significa apenas cotas de emprego e nas universidades. Obriga também que se coloque negros em comerciais e programas de TV, o certamente contribui para que se desconstrua a imagem pejorativa do negro nos meios de comunicação.

Ivan disse...

Penso que, se a idéia é simplesmente resolver o problema, a implantaçao de cotas pode levar à solução. Mas é de senso comum que o conceito inicial é preconceituoso.
Não consigo achar que esse tipo de atitude onde os fins justificam os meios deva ser deferido em nome de uma nação.

marina disse...

Alguém já viu um branco ser a favor das cotas? Ou um negro ser contra? É por essas e outras que o Elton é uma pessoa admirável. Já fui a muitas discussões sobre isso - as cotas, é claro - e acho que o critério deveria ser o nível econômico, o que, conseqüentemente, daria um espaço bem maior pros negros, já que a maioria dos pobres é negra. Enfim, daria no mesmo, só que sem essa discussão passional e obviamente racista (do ponto de vista de uma afrodescendente, no caso, eu mesma).

gnorante disse...

Elton, acho muito dificil colocarem em pratica as cotas para a programação de TV. Não vejo uma maneira de controlarem a porcentagem de negros que aparecem em um dia de programação. Alguém vai ficar contando? E pra saber quem é negro ou branco? Em um único comercial já é possível contar.

Outra cota de dificil aplicação são das vagas na iniciativa privada. As empresas teriam que implanta-las imediatamente? Isto poderia significar a demissão de até 20% da folha para contratar novos funcionários. E se, pela dificuldade de acesso a universidade, não tivessemos mão de obra qualificada? Acho que anúncios de emprego buscando candidatos de uma raça específica também seriam bem ruins.

A lei também não diz nada quanto a qualidade dos cargos. Uma empresa estará livre para constituir a cota apenas com funcionários de limpeza e segurança.

Mesmo havendo mão de obra qualificada disponível, a cota estabelecida pode não condizer com a porcentagem da população negra na região da empresa.

Enfim, acho que o estatuto tem vários problemas e furos. A principio o executivo é quem deve se preocupar em como aplicar, mas a lei deveria ser feita de uma maneira aplicável.

Elton disse...

Bruno, as vagas na iniciativa privada devem ser aplicadas como ocorre com a legislação que obriga que empresas com mais de 100 funcionários a terem de 2% a 5% (dependendo do número de funcionários) de seus quadros formados por deficientes. Até onde se sabe esta lei não provocou demissões em massa.

A lei de fato não diz nada sobre quais cargos deverão ser disponibilizados ao negros, mas considerando que o desemprego é maior entre negros do que entre brancos a própria inclusão no mercado de trabalho já é uma vitória. (Não resolve o problema da quase ausência de negros em cargos de direção, mas não se espera que o estatuto acabe com todos os problemas raciais do Brasil).

A falta de mão de obra qualificada é mais um motivo para as cotas no ensino superior. As empresas terão que investir na qualificação de mão-de-obra caso esta não esteja disponível, o que também é benéfico.

A legislação diz que a porcentagem
inicial em empresas deve ser não inferior a 20% e então, gradativamente, adequar-se à porcentagem local da empresa.

Quem vai contar o número de negros na programação eu não sei, mas sei que o estatuto prevê a criação de um conselho nacional de promoção da igualdade racial e uma ouvidoria com o poder de acionar auditores caso receba alguma denúncia de desrespeito à legislação.

O estatuto trata de diversos outros pontos: reconhecimento do direito à posse da terra em remanescentes de quilombos, programas de saúde para o tratamento de doenças mais comuns entre negros (como a anemia falciforme), implantação de programas de respeito à diversidade religiosa (acabar com esta estória de que "o cristianismo é lindo, o judaísmo é lindo, o espiritismo é lindo, o budismo é lindo, mas ubanda e candomblé são satânicas, maléficas, coisas de macumbeiro"). É um estatuto importante, cheio de pontos positivos e nenhum dos pretensos pontos negativos que você apontou me parecem relevantes o suficiente para que ele seja negado. O estatuto pode não ser perfeito, como a universidade pública não é perfeita, o SUS não é perfeito, etc. mas não ser perfeito não significa que seja ruim ou que estaríamos melhor sem estas coisas.

A lei tem "furos", ou pontos em aberto, claro que sim, leis são assim mesmo, todas elas. Fica a cargo dos juristas identificarem a intenção do legislador e preencherem as lacunas no momento de avaliar se está havendo a correta aplicação da lei. Não é uma ciência exata, é para isso que servem juízes.

Elton disse...

Ivan,
Não é "de senso comum que o conceito inicial seja preconceituoso".
A legislação visa acabar com uma brutal desiqualdade existente entre negros e brancos. A menos, é claro, que se acredite numa ordenação meritocrática da sociedade, tipo de delírio ingênuo que costumo chamar de Filosofia da Xuxa ("Basta acreditar, você vai chegar lá!"), fica evidente que a desigualdade social, de renda, escolaridade, etc, tem origem na desigualdade de oportunidades.

Ou, segundo o próprio Paulo Paim:
"Durante os quinhentos anos de história do Brasil ficamos atrelados aos grilhões da discriminação e do preconceito racial. Milhares de pessoas pagaram, primeiro com a vida e depois com uma história de marginalização e miséria para que este hediondo sistema de dominação pela discriminação racial fosse combatido.
Nas escolas recebemos verdades prontas, conceitos acabados,
estereotipados pela ótica ideológica utilizada pelos grupos dominantes para manter seus privilégios, seu poder, os benefícios que gozam,
as oportunidades culturais de que usufruem. É na necessidade de manter
esses privilégios que a ideologia da discriminação se perpetua e a
qualquer momento, a qualquer risco de subversão desse sistema ativa-se, em ritmo e volume acelerados, a produção ideológica que garanta a sua manutenção.
Propomos o sistema de cotas para justamente minimizar os efeitos nocivos do preconceito sobre as populações discriminadas. Sabemos que nossas universidades e nosso mercado de trabalho são freqüentados por uma maioria esmagadora de brancos.
...
O Brasil está muito longe de ser um país onde todos sejam iguais.
Os círculos fechados da elite precisam ser quebrados e por que não
criar a médio prazo espaços intelectuais, econômicos e políticos menos homogêneos racialmente.
...
Sabemos que o sistema de cotas sofrerá profundas discussões,
assim como aconteceu nos Estados Unidos onde as argumentações
vão desde a temporalidade do sistema até conceitos de livre promoção do indivíduo, de sua liberdade, vontade e competência, transformando assim o estado de direito em um administrador de interesses de grupos e corporações. Essa justificativa para não adotarmos as ações afirmativas no Brasil poderiam ter consistência se todos tivessem as mesmas oportunidades. Na realidade a sociedade não é igual e tratar pessoas de fato desiguais como iguais só amplia a distância inicial entre elas, mascarando e justificando a perpetuação de iniqüidades."

gnorante disse...

2% a 5% em uma empresa com 100 funcionários é muito facil de conseguir sem haver demissões, mas aumentar o número de funcionários em 20% já fica bastante complicado. Mais provável que 20% dos atuais funcionários se declarem negros.

Ainda acho que o caminho seria ficar com as cotas para o ensino público que já daria condições quase equivalentes para o ingresso na universidade. Após alguns anos teriamos mais mão-de-obra qualificada e as empresas passariam a contratar sem a necessidade de cotas. Ao menos na minha única experiência profissional não notei qualquer espécie de discriminação ao contratar funcionários.

Concordo com o Ivan de que o estatuto é de certa forma preconceituoso. Conheço bem a história e a desigualdade de oportunidades gerada por esta. Mas não podemos ignorar que existem brancos, uma minoria, que também foram marginalizados pela sociedade e não tem oportunidades. Por que dar um tratamento desigual para dois marginalizados apenas pq um é branco e o outro é negro?

Elton disse...

"Mas não podemos ignorar que existem brancos, uma minoria, que também foram marginalizados pela sociedade e não tem oportunidades. Por que dar um tratamento desigual para dois marginalizados apenas pq um é branco e o outro é negro?"
Porque o objetivo do estatuto é atacar a desigualdade racial.

E repito, para enfatizar, um trecho da citação que fiz do Paulo Paim:
"Na realidade a sociedade não é igual e tratar pessoas de fato desiguais como iguais só amplia a distância inicial entre elas, mascarando e justificando a perpetuação de iniqüidades."

gnorante disse...

As cotas não deixam de ser preconceituosas. Concordo que deve haver um tratamento diferenciado, mas não baseado em critérios raciais. Deve ser baseado em critérios econômicos.

Elton disse...

Bruno,
Explique o que você entende por "preconceituoso" para eu entender qual é o seu ponto, porque, pelo visto, nós não interpretamos o termo da mesma forma.

Elton disse...

Vale a pena dar uma olhada neste
texto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento:

"Preconceito racial determina desigualdade

Apesar de comum, tese de que discriminação de classe é mais forte que a de cor é desmentida por vários estudos, aponta pesquisa
"
...
“Resumindo em um exemplo o quadro atual da mobilidade social revelado pelos estudos relatados nesta seção, quando são tomados dois pais, um negro e um branco, ambos com exatamente a mesma condição social, se esta for baixa, o filho do branco terá melhores chances de ascender na estrutura social; se for elevada, o filho do negro correta maior risco de descender na hierarquia”, afirma Osório. E ressalta: “tal situação ocorrerá mesmo se esses dois filhos hipotéticos atingirem o mesmo nível educacional, o que pode não ocorrer, visto que há diferenças raciais na realização educacional que prejudicam os negros, para a vantagem dos brancos”.

Para completar esta citação, um texto Desigualdade racial começa na pré-escola da Folha que fala um pouco sobre "diferenças raciais na realização educacional":

A pesquisadora atribui a desigualdade entre raças no desempenho escolar aos fatores socioeconômicos e ao que chama de "pessimismo racial", que significa descrença na possibilidade de sucesso do aluno negro.
Para Rosemberg, uma ideologia racista é transmitida dentro da própria escola. "A criança negra é considerada, de antemão, o candidato mais provável à repetência por todo o aparato educacional -do professor ao diretor e ao secretário de Educação."
A coordenadora de educação infantil do MEC, Stela Maris Oliveira, discorda que exista racismo por parte no sistema educacional, mas julga "preocupantes" os dados sobre retenção escolar por raça. "Todos os profissionais da área devem ficar atentos para não deixar que suas concepções e valores pessoais interfiram na avaliação que fazem das crianças."

Ou seja,
É necessário um tratamento diferenciada pelo mesmo critério em que se observa a desigualdade, ou seja, a raça. Se vencermos estas desigualdades poderemos um dia abandonar os programas baseados em raça e aí sim, esquecermos as diferenças de raça pois elas não seriam mais relevantes. Mas a sociedade em que vimemos está muito distante deste ideal.

gnorante disse...

Estou usando em um sentido pessoal que significa a mesma coisa que discriminação.

Quanto aos pontos positivos citados alguns posts atrás, concordo com vc, mas estes mesmos pontos foram citados na coluna do Hélio. Dois poderiam ser feitos pelo executivo sem a necessidade de uma lei e o terceiro já é previsto na constituição. Recomendo a leitura da coluna, assim como um link contido nela.

Não vou questionar a validade das pesquisas, mesmo sabendo que obter dados raciais é muito dificil. Principalmente por serem baseados na autodeterminação, levando a questões já discutidas. Assumirei todos como verdades absolutas.

Portanto existe um fator de discriminação racial que prejudica o ensino de alguns grupos dentro da mesma classe econômica. Neste caso, estabelecer cotas facilitará o acesso, porém não garante que a discriminação não ocorrerá nas universidades, onde sua formação continuará a ser prejudicada.

Se o problema existe no ensino fundamental e básico, mesmo nas escolas frequentadas por alunos da classe A, é dificil acreditar que não existirá nas universidades. Com uma formação deficiente em todos os níveis de ensino, é dificil que seu desempenho no mercado de trabalho seja equivalente ao de outros alunos. Claro que não é apenas a formação que conta para um sucesso profissional, mas é um fator considerável.

Vc citou pesquisas em que cotistas se sairam melhor do que os demais alunos. Já vi pesquisas com relação a cotas para o ensino público, mas nunca para cotas raciais. Teria alguma em mãos para nossa análise?

Enfim, acho que o estatuto não faz muita coisa pelo ensino básico e formação de professores. Concordo aqui também com o Hélio: a discriminação deve ser tratada com mais frequencia durante todas as fazes do ensino, sendo mostrada como a coisa odiosa que é além de todas as atrocidades já cometidas em seu nome.

Elton disse...

"existe um fator de discriminação racial que prejudica o ensino de alguns grupos dentro da mesma classe econômica. Neste caso, estabelecer cotas facilitará o acesso, porém não garante que a discriminação não ocorrerá nas universidades, onde sua formação continuará a ser prejudicada."

E a possibilidade de discriminação no ensino superior é pior que não ter acesso ao ensino superior como um todo? E se os prejudicados por esta suposta discriminação futura são os negros, por que não deixá-los decidir por si o que acham pior, ou seja, o acesso à universidade, com possibilidade de sofrer discriminação ou então não ter acesso à universidade, o que já é uma forma de discriminação concreta, material, indiscutível?


"Vc citou pesquisas em que cotistas se sairam melhor do que os demais alunos. Já vi pesquisas com relação a cotas para o ensino público, mas nunca para cotas raciais. Teria alguma em mãos para nossa análise?"

Googlei e achei isto.

"Enfim, acho que o estatuto não faz muita coisa pelo ensino básico e formação de professores."
Também não cura o câncer nem ajuda a seleção a ganhar a copa, mas estas coisas também não são o objetivo do estatuto (isto, é claro, se não considerarmos um maior número de professores negros formados em boas universidades, bem como estudiosos de pedagogia, pesquisadores, etc, com uma melhoria na formação de professores).