Também vou me declarar roxo

Está para ser aprovado na Câmara dos Deputados o Estatuto da Igualdade Racial, projeto de lei do senador Paulo Paim (PT/RS) que visa combater a discriminação racial e desigualdade raciais.

O ponto mais polêmico é o estabelecimento de cotas. O capítulo VII estabelece uma cota mínima para a população afro-brasileira de 20% em universidades, cargos públicos e empresas privadas. A meu ver, qualquer tratamento desigual que leve em consideração critérios raciais pode acabar gerando uma maior discriminação. Sem contar que com a autodeclaração, qualquer pessoa pode se declarar negra para usufruir da vantagem do sistema de cotas.

Em sua coluna semanal, Hélio Schwartsman, critica a estupidez de certos artigos do projeto. Segue um trecho que deu o título ao tópico:
"Cidadãos são cidadãos, não importando se brancos, negros, amarelos ou roxos. Aliás, a título de protesto, vou me declarar roxo todas as vezes que tiver de declinar minha "raça". Não irei, com tal atitude, derrubar o sistema, mas certamente me divertirei ao observar como a burocracia reage ao inesperado."

O capítulo VIII, Dos Meios de Comunicação, também estabelece uma cota de 20% para o elenco de filmes e programas exibidos pela televisão. Esta cota seria contabilizada para um dia e não para cada programa distinto. Supondo que uma emissora queira exibir o filme Coração Valente, que conta com milhares de figurantes brancos. Para atingir a cota, esta emissora teria que exibir apenas afro-brasileiros em todos os demais programas, mas afinal, quem vai ficar contando tantas pessoas na televisão?

O art. 57, no mesmo capítulo, define que uma porcentagem não inferior a 20% dos atores e figurantes de peças publicitárias devem ser afro-brasileiros. Posso estar tendo uma interpretação muito matemática, mas isto significa que se o comercial tem apenas um ator este deverá ser afro-brasileiro ou a porcentagem seria 0% que é inferior aos 20% exigidos pelo artigo.

Leiam o Estatuto pelo link no começo do post e tirem suas próprias conclusões. Eu não acredito que o projeto servirá para acabar com a discriminação e desigualdades. Só tenho certeza de que vou me declarar roxo e ver como "a burocracia reage ao inesperado".